Justiça Eleitoral suspende propaganda do PT em emissoras rádio e TV de São Paulo

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

O pandemônio nos contratos

Considerações da colunista Gisele Leite.

Mantida sentença que condenou vigia por assassinato em escola

Ele cumprirá pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado

CPI deve investigar Telexfree na Câmara

Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas

Liminar obriga importadoras de veículos a informar em nota fiscal imposto recolhido

Decisão é provisória e aguarda a votação do mérito do recurso de agravo de instrumento

Indiciamento em inquérito não justifica expulsão de estudante

Turma decidiu que o inquérito policial não pode servir de base para punições, ao julgar processo referente à universidade que desligou um aluno do curso de Direito em razão do seu suposto envolvimento em fraude no vestibular de 2006

Pedreiro é condenado a dez anos de reclusão por homicídio

Pedreiro foi condenado a dez anos de reclusão pela prática de homicídio que cometeu em um bar durante uma confraternização do trabalho

Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

Devedora que oferece bens irregulares não pode alegar excesso de penhora

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

A Lei 11.596 de 29 de novembro de 2007 e suas implicações sobre a prescrição da pretensão punitiva

Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, Especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Dano moral e estético decorrentes de Erro Médico - Dever de Indenizar - Breves considerações.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo